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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17
Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.
Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:20
Venda de sacas de café. Ausência de repasse do valor ao produtor.
Comprovação da venda e comprovação da ausência do pagamento. Procedência do pedido inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.
Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Microsoft obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal
Empresa terá que identificar autor de e-mails ofensivos no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:45
Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha
Hospital negou pedido administrativo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:12
Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos
Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:47
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor
STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Responsabilidade objetiva. Secagem de fumo. Prejuízos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:49
TJ mantém obrigação de a Globo apresentar gravações integrais de denúncia
A autora alegou que tem atuação no mercado aduaneiro há 26 anos, e que as imagens foram editadas e veiculadas com distorção dos fatos e prejuízo à sua imagem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:20
Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.
Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 17:09
A regulação da Cannabis no Brasil caminha a passos lentos?
Para o advogado Fabio Candello, tendência é de seguir a linha de países desenvolvidos, com leis mais modernas mirando uma melhora civilizatória.
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Legislação » Clipping Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação (10 a 14 de Outubro de 2016)
Clipping de Legislação